Tarifa Social de Energia Elétrica: Como funciona e quem tem direito

A tarifa social de energia elétrica pode trazer um grande alívio para o bolso, e é hora de entender melhor como ela funciona.

Você continuará no site.

Continue a leitura e entenda para que serve o benefício, quem pode receber e quanto de desconto se pode conseguir na conta de luz.

Para que serve a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A energia elétrica é essencial.

Sem ela, não dá para guardar alimentos na geladeira, tomar um banho quente, ligar um ventilador nos dias de calor ou até usar aparelhos de saúde que precisam funcionar sem parar.

Mas, para muitas famílias, pagar a conta de luz é uma luta todo mês.

É por isso que existe a tarifa social de luz. Ela foi criada para:

• Garantir acesso à energia: toda família precisa ter energia em casa. O programa ajuda quem mais precisa a não ficar sem esse serviço.
• Reduzir desigualdades sociais: famílias com mais dinheiro pagam a conta cheia, mas quem vive com renda baixa tem direito ao desconto. Assim, o peso da energia no orçamento fica mais justo.
• Evitar cortes de energia: o desconto diminui o risco de atraso no pagamento, evitando que a casa fique no escuro por falta de condições financeiras.

👉 A tarifa social existe para que ninguém seja privado de um serviço básico só porque não tem renda suficiente.

Quem tem direito à Tarifa Social Energia Elétrica?

Nem todo mundo pode receber o benefício. Para que a ajuda chegue às famílias que realmente precisam, existem algumas regras.

Veja os principais grupos:

1️⃣ Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)

• O CadÚnico é a lista usada pelo governo para identificar famílias de baixa renda.
• Para ter direito, a renda por pessoa da família deve ser de até meio salário mínimo.
• Exemplo prático: se o salário mínimo é R$ 1.518,00 em 2025, a renda por pessoa deve ser de até R$ 759,00.
• Isso significa que uma família com quatro pessoas só pode ter renda total de até R$ 3.036,00 para se enquadrar nessa regra.

Não sabe como se inscrever no CadÚnico? Então acesse o passo a passo abaixo:

2️⃣ Famílias com alguém que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada)

• O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
• Se alguém na casa recebe o BPC, já é possível pedir o desconto na energia, mesmo que a renda por pessoa seja um pouco acima do limite.

3️⃣ Famílias com paciente que depende de aparelho elétrico ligado o tempo todo

• Pode ser um respirador, uma bomba de oxigênio, um aparelho de diálise ou outros equipamentos de saúde.
• Nesse caso, a renda da família pode ser maior, de até três salários mínimos.
• Essa regra existe porque, além do gasto normal da casa, esses aparelhos aumentam bastante o consumo de energia.

4️⃣ Famílias indígenas e quilombolas

• Têm regras especiais e recebem descontos ainda maiores. Em alguns casos, ficam isentas do consumo até 80 kWh/mês.
• Isso garante que esses grupos, historicamente em maior vulnerabilidade, tenham mais acesso e proteção.

📌 Importante: todos precisam ter os dados atualizados no CadÚnico ou apresentar os documentos diretamente à empresa de energia para conseguir o benefício.

Como funciona o desconto na conta de luz e como conseguir o benefício

Para receber o desconto, a família deve:

• Estar inscrita no CadÚnico com os dados atualizados.
• Apresentar o NIS (Número de Identificação Social) à distribuidora de energia.
• No caso do BPC, informar o número do benefício.
• Para pacientes em uso contínuo de aparelhos, apresentar um laudo médico.

Assim que o cadastro é confirmado, o desconto começa a aparecer na fatura.

Quanto de desconto recebo?

O valor depende do consumo mensal:

• Até 80 kWh/mês → isenção total do consumo.
• De 81 a 220 kWh/mês → desconto parcial, entre 10% e 65%.
• Acima de 220 kWh/mês → o valor excedente é cobrado sem desconto.

📌 Para ter uma ideia prática: 80 kWh/mês é suficiente para manter uma geladeira ligada, algumas lâmpadas e até uma televisão funcionando durante o mês todo.

Principais benefícios de aderir à Tarifa Social

👉 Alívio imediato no orçamento
O desconto começa a aparecer já na próxima fatura, sem precisar esperar meses.

👨‍👩‍👧 Mais tranquilidade para a família
Menos risco de corte de energia em situações difíceis, como desemprego ou emergência médica.

👉 Facilidade no planejamento
Com a conta mais previsível, é mais fácil organizar os outros gastos da casa.

🌏 Direito válido em todo o Brasil
Não importa a distribuidora — Enel, Light, Cemig, Copel, Equatorial ou outra — todas são obrigadas a aplicar a tarifa social.

👉 Mais justiça social
Quem tem menos paga menos. Essa é a essência do benefício: dar condições dignas para quem mais precisa.

Continue lendo…

Agora você já entende para que serve a tarifa social, quem pode ter direito e como o desconto aparece na conta.

Mas só saber não basta: é preciso pedir o benefício e garantir que ele seja aplicado na sua fatura de energia.

Clique nos botões abaixo e veja o passo a passo para solicitar a tarifa social, os documentos necessários e como resolver problemas comuns quando o desconto não aparece.

Você continuará no site.

---

Aviso importante: Este conteúdo é apenas para fins informativos e não é afiliado, associado ou endossado por nenhuma entidade governamental, ou órgão oficial. Recomendamos sempre consultar os canais oficiais para obter informações atualizadas e precisas.